Aviso legal

A loja online ESSENCIALLE by Ana Fonseca é operada por Leonardo Gomes Fonseca, NIF 297526065, com sede em Avenida Marquês de Pombal, 2410-152 Leiria, Portugal.

Email de contacto: atendimento@essencialle.shop

Esta loja rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Leiria.

A supervisão das atividades comerciais é da competência da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (www.asae.gov.pt).